A Amazônia brasileira para os brasileiros

JOHAN ELIASCH
Divulgou-se que eu teria dito que a floresta amazônica poderia ser “comprada” pelo valor total de US$ 50 bilhões. Eu jamais disse isso!

REPORTAGENS positivas e negativas, algumas delas contendo vários erros factuais, têm sido publicadas recentemente a respeito do meu envolvimento na proteção da floresta amazônica e, portanto, alguns esclarecimentos à opinião pública brasileira merecem ser prestados de forma clara e objetiva.
Sou um admirador do Brasil, da cultura multifacetada, das belezas naturais e da amabilidade do povo brasileiro. Tenho imenso respeito pela liderança exercida por este país no combate ao desmatamento e na proteção ao meio ambiente. Nenhum país tem feito mais para tentar entender os fatores que geram o desmatamento e os desafios na promoção do desenvolvimento sustentável.
A floresta amazônica brasileira pertence ao Brasil e acredito firmemente que assim deva continuar. Alguns observadores estrangeiros têm sustentado que o governo brasileiro deve ser guiado sobre como proteger a floresta ou, ainda, que intervenções internacionais seriam necessárias.
Tal opinião, normalmente defendida por pessoas que nunca estiveram no Brasil ou na floresta amazônica, mostra-se completamente equivocada. Tem sido divulgado, sem o menor fundamento, que eu teria dito que a floresta amazônica poderia ser “comprada” pelo valor total de US$ 50 bilhões. Eu jamais disse isso! Fiz um discurso à indústria de seguros em julho de 2006, quando procurei demonstrar a direta relação existente entre o desmatamento da floresta e alguns desastres naturais.
O que eu disse, para que fique publicamente esclarecido, é que o valor despendido por empresas seguradoras em decorrência dos efeitos devastadores do furacão Katrina em 2005 (cerca de US$ 75 bilhões) foi superior ao hipotético valor capital da floresta amazônica.
Afirmei que a indústria seguradora tem um claro interesse em patrocinar financeiramente a proteção das florestas tropicais. Tal proteção teria reflexos nas mudanças climáticas, evitando, conseqüentemente, os acidentes naturais daí decorrentes.
Se o carbono armazenado nas florestas tropicais é um recurso global contra mudanças climáticas, o Brasil, assim como outros países onde tais florestas estão localizadas, deve ser recompensado pelo uso sustentável de tais recursos.
Por que o Brasil deveria assumir tal responsabilidade isoladamente? A única forma de reduzir o desmatamento e, ao mesmo tempo, assegurar os objetivos de crescimento e desenvolvimento dos países detentores de florestas tropicais é ter todos trabalhando em torno do mesmo objetivo.
Acredito que devemos reunir a habilidade e a competência do Brasil e de outros países detentores de florestas tropicais com uma substancial disponibilidade de recursos por parte dos países economicamente mais desenvolvidos. Os países ricos, afinal, são aqueles que mais se beneficiaram pelo desenvolvimento e progresso industrial e mais causaram, portanto, efeitos negativos ao meio ambiente.
Se a comunidade internacional agir unida em questões de combate à pobreza e na transferência de parte dos frutos econômicos do uso da floresta para as populações locais (uso sustentável), em vez de empresas exploradoras (desenvolvimento não sustentável), poderemos atacar o problema do desmatamento de forma efetiva.
A proteção da floresta é um modelo comunitário e, como cidadão da comunidade internacional, procuro assumir a responsabilidade que me cabe nesse contexto.
O resto do mundo deve estar preparado para compensar as nações detentoras de florestas tropicais pela proteção desse patrimônio.
Essa pode ser uma oportunidade sem precedentes no combate à pobreza e um instrumento para o desenvolvimento econômico do Brasil (mais especificamente da região amazônica), do Congo e de alguns países asiáticos.
Não sou um conservacionista passivo. O Brasil tem uma imensa responsabilidade nesse contexto e tem feito esforços heróicos em áreas de proteção do meio ambiente.
Eu e muitos outros, brasileiros ou estrangeiros, dividimos o mesmo ideal. Por que então não colocar de lado polêmicas políticas e atuar em conjunto? O futuro do planeta está em jogo e somos todos responsáveis por deixá-lo em melhores condições para essa e futuras gerações.

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JOHAN ELIASCH, 46, bacharel em economia, mestre em engenharia pelo Instituto Real de Tecnologia da Suécia, é assessor especial do primeiro-ministro britânico para assuntos relativos ao desmatamento e mudanças climáticas, presidente do Conselho Administrativo e CEO da Head N.V. e co-presidente da Cool Earth, além de patrono da Universidade de Estocolmo (Suécia).

Texto extraído da Folha de São Paulo.

"POR QUE LULA DESISTIU DO 3º MANDATO?
Waldo Luís Viana*

        Luiz Inácio disputou três eleições presidenciais como empregado do PT. Morou de favor, por dez anos, graças aos préstimos de um compadre e teve empréstimos pagos graças a outro amigo, hoje albergado em cargo de confiança no  próprio governo.
        Hoje, Da Silva, após seis anos de mandato, evoluiu muito financeiramente e não é nem será mais empregado de ninguém. O próprio filho percorreu caminho semelhante, de biólogo de zoológico chegou a fazendeiro de primeira linha. É deveras um "fenômeno", bem maior que o Ronaldinho. E tem "saúde de vaca premiada" – como diria Nélson Rodrigues…
          De correia de transmissão de seus interesses e objetivos, o Partido dos Trabalhadores passou a depender do presidente do Brasil como de uma droga pesada. Não subsiste sem ele.
        A fortuna de Lula, segundo relatórios informais dos serviços secretos norte-americanos que não podem ser comprovados, remonta a dois bilhões de dólares. Ela encontra-se no exterior, assim como os recursos valiosos que o PT detém em paraísos fiscais e que exigiram que o publicitário Duda Mendonça criasse conta e empresa em paraíso fiscal para receber pagamento por serviços prestados nas eleições de 2002. O PT é uma caixa-preta, uma espécie de "arquivo X", porque toda a sua verdade está lá fora…
        A máquina era para ser gerenciada em silêncio por José Dirceu, o maior socialista de mercado da face da Terra. Interlocutor de enormes fortunas e grandes lobistas com interesses no país. Ele garantiria a estabilidade da gestão dos recursos, completamente extrínsecos a qualquer perseguição do fisco, mas que aparecem com fidelidade nos períodos eleitorais. Seu erro, todavia, foi deixar o sucesso majestático subir-lhe à cabeça, tal como um caipira deslumbrado, mistura de "gestalt" com Lombroso. Hoje é réu em crime menor, execrando a funesta sorte de ser advinhado pelo menos e não temido pelo mais…
        A grana estocada serve como reserva de valor para embates majoritários. Parece, então, que, estruturado nesse ambiente de grandes tacadas externas, esquenta-se  o dinheiro no interlúdio entre as eleições em empreendimentos turísticos e fusões de empresas, o que, de resto, permitiria ao presidente vergar a coluna de adversários e comensais da burguesia nacional e demais agentes aos seus projetos de poder.
        No entanto, ciente de que a imagem presidencial, de tão íntima dos brasileiros por tantos dias, acabaria por erodir-se em desgaste natural, o presidente raciocinou com pragmatismo que o período de 2010 a 2014 poderia ser ocupado por um regente, uma espécie de cooptado de seu partido ou candidato de coligação em grande acordo, eleito para esquentar o lugar que ele considera seu, por direito.
        Dizem que tal tese fora sugerida pela  City britânica, o conjunto de instituições financeiras sob o comando da Coroa inglesa e que sucede a antiga Trilateral, não prescindindo do auxílio luxuoso das instituições multilaterais do vetusto sistema de Bretton Woods e frutos do chamado Consenso de Washington -  que percebeu a urgente necessidade de renovação, com uma troca de guarda eficiente para a continuidade da política nacional. Vale dizer, como os franceses, mudar para manter a mesma coisa…
        Tal transformação ficaria a cargo de Aécio Neves, que se imcumbiria da missão golberyana de trazer o PT para o centro e "cristianizar" o PSDB e a boa parcela "comestível" do PMDB. Os financistas consideram que o país deveria convergir para o centro, porque "é bom para os negócios" e manteria calmo o nosso eterno gigante adormecido.
        Nada melhor do que o neto de Tancredo Neves, um artífice da política de conchavos, da conversa mole entre as elites e que pugnou a vida inteira pela reconciliação vinda de cima, como concessão das minorias abastadas em direção  às maiorias esperançosas, com seu herdeiro repetindo freudianamente o padrão de reunir num centrão democrático as forças políticas da nova geração, que se derrama entre nichos ideológicos de esquerda e centro-esquerda.
        Essa exigência é peculiar à política brasileira, vez que não existe mais direita configurada no país. Pelo menos uma capaz de ser levada a sério. Ela foi sepultada pelos erros dos militares e recebeu a pá-de-cal durante o governo Sarney, com moratória e tudo. A vitória de Lula tornou-se o jazigo perpétuo para essa parcela diminuta do eleitorado  com seus sucedâneos, permitindo-se até o governo, sem qualquer desgaste,  utilizar-se de medidas ortodoxas no controle da economia. Quem diria: Lula trabalha tranquilamente com os métodos da Escola de Chicago.
        E o presidente não briga com os de fora porque no exterior estão protegidos os seus interesses. Até sua amada esposa já detém cidadania italiana, no caso de algum perigo interveniente. Aqui dentro, todavia, ele poderá se divertir com uma candidatura ao Senado, para puxar a legenda petista em São Paulo e percorrer o mandato, como agora é moda, tomando várias licenças para descansar e construir outros horizontes. Nesse caso, seria cumprida rigorosamente a lei, respeitada a Constituição e não haveria qualquer percepção de ilicitude na rotação do poder.
        Lula entendeu o jogo da alta finança e sabe que ela é hegemônica em tempos de globalização. Foi admitido num clube muito pequeno, jamais ocioso, e que tem recursos suficientes para trabalhar estrategicamente por espaços de dez anos. Esse é o clima de consenso oferecido pelo G8 e pelos plutocratas de Davos.
        O Brasil ficará muito bem, sim senhor, se continuar funcionando conforme os ditames da comunidade financeira internacional. E ela não deseja um terceiro mandato para o atual presidente, que foi aconselhado a dissuadir também seus companheiros, aboletados na burocracia federal, de lutarem por isso.
        Em troca, todas as portas permaneceriam abertas para manter-se como o operário que deu certo e eminência parda do governo seguinte, porque, por incrível que pareça, Lula é garantia de estabilidade ideológica na América Latina e isso a esquerda radical, propedêutica, já percebeu, torcendo-lhe francamente o nariz e chamando-o, à boca pequena, de traidor. O socialismo de Lula é de fancaria, apenas uma simbologia vaga para a manutenção do poder. Os movimentos sociais sabem disso, os sindicalistas e  estudantes, também, mas  recebem um cala-boca monetário e irresistível, como recomendava Golbery, quando financiava artistas no regime militar por baixo dos panos…
       Lula não traiu ninguém, apenas amadureceu. Sabe como o mundo funciona, quais são as  elites e é completamente dócil a quem realmente manda. "Lula, os iluminados do mundo te saúdam!", desde que protegidos nas barganhas de juros, recebendo os resultados da coleta infinda dos superávits primários e acolhidos nos propósitos de seus fiéis representantes, os  rentistas especuladores – todos os que, juntos, irão pavimentar  a estrada de permanência da liderança útil do ex-operário. Ele ganha de cá, eles recebem de lá. E isso é política…
       E tais movimentos não dependem mais da sustentação e do controle do mandato. Aliás, nesse sentido, os presidenciáveis petistas são apenas buchas de canhão ou somente bois-de-piranha, como repasto de antevéspera para o posterior jogo pesado. E o certame pressupõe um grande "acordão", sob a chancela sedutora do marketing político, da aquiescência das redes nacionais de televisão mais importantes e da burguesia nacional, docemente constrangida, que virão sufragar o candidato do regime, que aparentemente hoje não existe.
        Mas, como diz atualmente a juventude,  "ele já é!". É uma realidade que está nas sombras, um saque de revólver a ser feito de repente e que precisa de que Lula saia provisoriamente de cena. É por isso que os candidatos do PT são todos provisórios, alguns até demissíveis "ad nutum" pelo presidente, personagens de um tudo ou nada que irá convergir para outro nome de consenso.
        E esse plano nem mórbido é. O povo irá até gostar, porque engole tudo, desde que sejam mantidos o carnaval, o futebol, a novela, o bolsa-família e o big brother. Tudo isso, porém, tem que ser supervisionado pela via confiável das elites mundiais que acionam os cordéis e fazem o possível para que não percebamos que somos palhaços e patetas no grande jogo. É esse jogo centro-periferia que movimentará, enfim, o xadrez de 2010. Um misto de explosão dialética entre o que dizia o marxismo e o que fez a globalização com o capitalismo.
        Por conseguinte, o futuro não pertence tanto a Deus. E Lula já percebeu isso…"

É triste a manipulação que os meios de comunicação em massa fazem sobre o que ocorre. Os que puderam acompanhar os discursos inflamados, tanto de quem defendia como de quem condenava, puderam perceber um quase que total desconhecimento sobre o caso. A meu ver, as críticas deveriam ser dirigidas aos relatores, que não foram capazes de reunir uma prova sequer que justificasse a quebra de decoro parlamentar.

Pior! Nem o artigo da constituição em que foi enquadrado o caso tinha a ver com as exaustivas palavras dos Senadores que se manifestaram. A linha do tempo não foi observada. E essas foram apenas algumas das falhas. No final, ficou fácil para o sorridente Renan derrubar a pífia tese e seus “fortíssimos” indícios, um a um.
Uma pena…

Só pra quem assistiu o excelente filme Tropa de Elite e virou fã do Capitão Nascimento:

• Você nunca mais ouviu falar em Chuck Norris? Pois saiba que o Chuck Norris queria entrar no BOPE, mas o Cap. Nascimento fez ele desistir apenas dizendo: “Você é o novo xerife, sr. 08!”, depois disso ele nunca mais foi visto!

• Deus disse que iria fazer o mundo em 7 dias. Cap. Nascimento disse: “Faça em 6, sr. 01!”

• Cap. Nascimento dorme com a luz acesa, não porque ele tem medo do escuro, mas o escuro teme ele!

• Cap. Nascimento joga roleta russa com uma arma inteiramente carregada, e ganha.

• Cap. Nascimento sempre sabe exatamente onde está Carmen Sandiego. E se não soubesse, ele descobria usando o “saco da verdade”.

• A farda do Cap. Nascimento é preta porque nenhuma outra cor quis ficar perto dele.

• Cap. Nascimento dorme com um travesseiro debaixo da arma.

• Se colocar no Google as palavras “Cap. Nascimento” + “se ferrou” vai obter 0 resultados e um aviso: Você quis dizer: “Baiano” + “se ferrou”.

• “Principais causas de morte no Brasil: 1. Ataque do coração 2. Cap. Nascimento 3. Câncer”, a opção 1 é a maior porque a maioria dos bandidos morrem do coração quando vêem o capitão.

• O Capeta queria entrar no BOPE, mas o Cap. Nascimento fez ele desistir apenas dizendo: “666, Você é o novo xerife!”

• Cap. Nascimento é a razão de Bin Laden ainda estar se escondendo.

• Cap. Nascimento depois que saiu do BOPE foi trabalhar em uma creche infantil. “Mas foi armado, “cumpadi”, e de farda preta.”

• Cap. Nascimento não sai de lugar nenhum devendo ninguém, sempre põe na conta do Papa!!

• Quando Deus disse “Que se faça a luz!”, Cap. Nascimento falou “Tá de sacanagem, sr. 01? Tá com medinho do escuro, sr. 01?”

• Getúlio Vargas não cometeu suicídio, ele só pediu pro Cap. Nascimento: “Na cara não, pra não estragar o velório.”

• Quando Deus resolveu criar o Universo foi pedir permissão ao Cap. Nascimento e ele respondeu: “Senta o dedo nessa porra!”

• A roupa do Super-homem era preta até o Cap. Nascimento dizer: “Tira essa roupa preta porque você é moleque!”

• Cap. Nascimento trabalhou como negociador da polícia. Seu trabalho era ligar para os seqüestradores e dizer: “Pede pra sair!”

• Quantos Cap. Nascimento são necessários para trocar uma lâmpada? Nenhum, Cap. Nascimento também mata no escuro.

Uma criança de quatro anos, à vista do grande apelo de marketing dos Jogos Panamericanos e dos Jogos Olímpicos, pergunta para o seu pai:
- Papai, o que são PARA-OLIMPÍADAS?
O pai, com habilidade, responde à filhinha:
- Assim como tivemos o PAN e o PARA-PAN, teremos as Olimpíadas e as PARA-OLIMPÍADAS. As PARA-OLIMPÍADAS, como o PARA-PAN, são para os  atletas especiais, com deficiência física ou mental, entendeu,  filhinha?
- Ah, papai, entendi.  Por isso é que teve eleição PARA-PRESIDENTE e o Lula ganhou, né?

Vídeo da ECO 92.

Veja o texto do discurso a seguir:

Hello, I’m Severn Suzuki speaking for E.C.O. – The Environmental Children’s organisation.

We are a group of twelve and thirteen-year-olds from Canada trying to make a difference:

Vanessa Suttie, Morgan Geisler, Michelle Quigg and me.
We raised all the money ourselves to come six thousand miles to tell you adults you must change your ways. Coming here today, I have no hidden agenda. I am fighting for my future.

Losing my future is not like losing an election or a few points on the stock market. I am here to speak for all generations to come.

I am here to speak on behalf of the starving children around the world whose cries go unheard.

I am here to speak for the countless animals dying across this planet because they have nowhere left to go. We cannot afford to be not heard.

I am afraid to go out in the sun now because of the holes in the ozone. I am afraid to breathe the air because I don’t know what chemicals are in it.

I used to go fishing in Vancouver with my dad until just a few years ago we found the fish full of cancers. And now we hear about animals and plants going exinct every day – vanishing forever.

In my life, I have dreamt of seeing the great herds of wild animals, jungles and rainforests full of birds and butterfilies, but now I wonder if they will even exist for my children to see.

Did you have to worry about these little things when you were my age?

All this is happening before our eyes and yet we act as if we have all the time we want and all the solutions.

I’m only a child and I don’t have all the solutions, but I want you to realise, neither do you!

You don’t know how to fix the holes in our ozone layer.
You don’t know how to bring salmon back up a dead stream.
You don’t know how to bring back an animal now extinct.
And you can’t bring back forests that once grew where there is now desert.
If you don’t know how to fix it, please stop breaking it!

Here, you may be delegates of your governments, business people, organisers, reporters or poiticians – but really you are mothers and fathers, brothers and sister, aunts and uncles – and all of you are somebody’s child.

I’m only a child yet I know we are all part of a family, five billion strong, in fact, 30 million species strong and we all share the same air, water and soil – borders and governments will never change that.

I’m only a child yet I know we are all in this together and should act as one single world towards one single goal.

In my anger, I am not blind, and in my fear, I am not afraid to tell the world how I feel.

In my country, we make so much waste, we buy and throw away, buy and htrow away, and yet northern countries will not share with the needy. Even when we have more than enough, we are afraid to lose some of our wealth, afraid to share.

In Canada, we live the privileged life, with plenty of food, water and shelter – we have watches, bicycles, computers and television sets.

Two days ago here in Brazil, we were shocked when we spent some time with some children living on the streets.

And this is what one child told us: “I wish I was rich and if I were, I would give all the street children food, clothes, medicine, shelter and love and affection.”

If a child on the street who has nothing, is willing to share, why are we who have everyting still so greedy?

I can’t stop thinking that these children are my age, that it makes a tremendous difference where you are born, that I could be one of those children living in the Favellas of Rio; I could be a child starving in Somalia; a victim of war in the Middle East or a beggar in India.

I’m only a child yet I know if all the money spent on war was spent on ending poverty and finding environmental answers, what a wonderful place this earth would be!

At school, even in kindergarten, you teach us to behave in the world. You teach us:

not to fight with others,
to work things out,
to respect others,
to clean up our mess,
not to hurt other creatures
to share – not be greedy
Then why do you go out and do the things you tell us not to do?

Do not forget why you’re attending these conferences, who you’re doing this for – we are your own children.

You are deciding what kind of world we will grow up in. Parents should be able to comfort their children by saying “everyting’s going to be alright’, “we’re doing the best we can” and “it’s not the end of the world”.

But I don’t think you can say that to us anymore. Are we even on your list of priorities? My father always says “You are what you do, not what you say.”

Well, what you do makes me cry at night. you grown ups say you love us. I challenge you, please make your actions reflect your words. Thank you for listening.

Ms. Suzuki is the daughter of David Suzuki. At the age of 12 she spoke at the Earth Summit in Brazil. She received a standing ovation.

Enfim uma boa lei da Câmara Municipal de São Paulo.
A lei do estacionamento gratuito em shoppings e outros estabelecimentos já está vigorando.
Gratuidade de Estacionamento – Lei Estadual Nº 1209/2004 – A atendente de caixa sabe, mas só fará se você exigir seus direitos.

É necessário que o valor da compra seja 10 vezes maior que o valor do estacionamento.
Exemplo: se o valor do estacionamento é de R$ 3,00 você precisará gastar pelo menos R$ 30,00 com qualquer coisa – alimentação, roupa, peça, etc. – no shopping, e apresentar o cupom fiscal na caixa do estacionamento.
Eles irão carimbar e validar o ticket, sem que você precise pagar nada mais.

Espalhem a informação, pois é Lei (apareceu inclusive no jornal da Globo).

Funciona mesmo, mas é claro que os shoppings não farão propaganda disto.

Acesse esse link e imprima, assim não terão como negar a gratuidade.

Mas não é bem assim, se olharmos no link mencionado (conteúdo copiado abaixo) veremos que tratava-se à época de um projeto de lei, que foi posteriormente vetado.

Abaixo o conteúdo do projeto de Lei e o motivo de seu veto. Ambos extraídos do link enviado pelo Oswaldo em 21/mar/08.

O texto abaixo foi extraído do site da prefeitura de São Paulo

“PROJETO DE LEI 454/07 – CÂMARA”Dispõe sobre a cobrança de permanência de veículos em estacionamento nos shopping centers, hipermercados e congêneres e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:

Art. 1º. Ficam dispensados do pagamento referente ao uso de estacionamento em shopping centers, hipermercados e congêneres instalados no município de São Paulo, os clientes que comprovarem despesa correspondente a pelo menos dez vezes o valor da referida cobrança.

Parágrafo único A gratuidade a que se refere o caput só será efetivada mediante a apresentação de notas fiscais que sejam datadas do dia no qual o cliente faz o pleito à gratuidade.

Art. 2º. O período de permanência do veículo no estacionamento dos estabelecimentos citados no Artigo 1º, por até quinze minutos, deve ser gratuito.

Art. 3º. O benefício previsto nesta Lei só poderá ser concedido ao cliente que permanecer por, no máximo, 4 (quatro) horas no interior do shopping centers, hipermercados ou congêneres.

§ 1º. O tempo de permanência do veículo, deverá ser comprovado através da emissão de um documento quando de sua entrada no estacionamento.

§ 2º. Caso o cliente ultrapasse o tempo previsto para a concessão da gratuidade prevista no artigo 3º, arcará com o valor excedente de acordo com a tabela de preços, normalmente utilizada pelo estabelecimento.

Art. 4º. Ficam os shopping centers hipermercados e congêneres obrigados a divulgar o conteúdo desta lei através da colocação de cartazes em suas dependências.

Art. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em 21 de junho de 2007. Às Comissões competentes.”

RAZÕES DE VETOProjeto de Lei nº 454/07

Ofício ATL nº 51, de 8 de fevereiro de 2008

Ref.: Ofício SGP-23 nº 0055/2008

Senhor Presidente

Reporto-me ao ofício referenciado, por meio do qual Vossa Excelência encaminhou à sanção cópia autêntica da lei decretada por essa Egrégia Câmara, na sessão de 18 de dezembro de 2007, relativa ao Projeto de Lei nº 454/07, de autoria do Vereador Edivaldo Estima, que dispõe sobre a cobrança de permanência de veículos em estacionamento nos shopping centers, hipermercados e congêneres.

A medida visa dispensar os clientes dos mencionados estabelecimentos do pagamento relativo ao uso do estacionamento quando comprovarem despesa correspondente a, pelo menos, dez vezes o valor da referida cobrança. Além disso, determina que a permanência pelo período de até quinze minutos deve ser gratuita, bem como que o benefício só poderá ser concedido ao cliente que permanecer no local por, no máximo, 4 (quatro) horas.

Apesar de seus meritórios propósitos, o projeto aprovado não pode ser convertido em lei por inconstitucionalidade, impondo-se o veto total à propositura, pelos motivos a seguir aduzidos.

Com efeito, seu conteúdo não se insere na órbita da competência municipal. O artigo 24, inciso I, da Constituição Federal atribui competência somente à União, aos Estados e ao Distrito Federal para legislar concorrentemente sobre direito econômico, não cabendo ao Município, portanto, disciplinar matéria relativa a preços sujeitos à iniciativa privada.

O assunto de que trata o texto aprovado está circunscrito, ainda, à esfera do direito civil, e, mais especificamente, do direito de propriedade, matérias essas também de competência legislativa da União Federal (artigo 22, inciso I, da Constituição da República).

A par disso, o Estado, como agente normativo e regulador da atividade econômica, exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo essas funções meramente indicativas para o setor privado, conforme preconizado pelo artigo 174 da Carta Constitucional.

Diante dessas normas jurídicas, verifica-se que o Município não pode estabelecer gratuidade de uso de estacionamento, cabendo-lhe apenas dispor sobre a questão naquilo que se inserir no peculiar interesse local.

A legislação municipal pode disciplinar as atividades econômicas desenvolvidas em seu território, para a observância de normas urbanísticas, de higiene e qualidade de vida do consumidor e do meio ambiente por parte dos estabelecimentos comerciais, industriais, de serviços e similares. Cabe-lhe, nos termos da Lei Orgânica do Município de São Paulo, em seu artigo 160, “caput”, conceder e renovar as licenças para instalação e funcionamento, fixar horário e condições de funcionamento, estatuir restrições à localização desses empreendimentos no espaço urbano, mas não pode interferir diretamente em atividades econômicas específicas, ao pretender regular a política de preços praticada por seus estabelecimentos.

O Poder Judiciário tem, reiteradamente, fulminado iniciativas de teor semelhante. Cito a decisão do Supremo Tribunal Federal proferida em ação ajuizada em face da Lei Estadual nº 4.711, de 7 de abril de 1992, do Espírito Santo, que limita o valor da cobrança em áreas particulares:

“Enquanto a União regula o direito de propriedade e estabelece as regras substantivas de intervenção no domínio econômico, os outros níveis de governo apenas exercem o policiamento administrativo do uso da propriedade e da atividade econômica dos particulares, tendo em vista, sempre, as normas substantivas editadas pela União.” (ADIN nº 1.981-1 – Rel. Min. Mauricio Correa,v.u., j. 23/8/01; no mesmo sentido ADIN nº 1.472-2, Min. Sepúlveda Pertence, v.u., j. 5/9/02; ADIN nº 1.623-7, Min. Moreira Alves, v.u., j. 25/6/97; ADIN nº 2.448-5, Min. Sidney Sanches, v.m., j. 23/4/03).

Na mesma linha de entendimento, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu liminarmente os efeitos da Lei Estadual nº 4.541, de 2005, que disciplina a cobrança pelo uso de estacionamentos em centros comerciais e grandes mercados no Estado do Rio de Janeiro, decisão que foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça, permanecendo suspensa a aplicação do referido diploma legal.

Dessa forma, eventual acolhimento da proposta só criaria expectativa que rapidamente seria frustrada na Justiça.

Cabe, por fim, observar que a propositura estabelece preceito desacompanhado de sanção, estando desprovida, portanto, da indispensável coercitividade para obrigar seu cumprimento ou punir seus infratores.

Por conseguinte, vejo-me na contingência de vetar integralmente o projeto aprovado, com fulcro no artigo 42, § 1º, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, devolvendo o assunto ao reexame dessa Egrégia Câmara.

Na oportunidade, renovo a Vossa Excelência meus protestos de apreço e consideração.

GILBERTO KASSAB, Prefeito

Ao Excelentíssimo Senhor

ANTONIO CARLOS RODRIGUES

Digníssimo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo “