Cobrança de IOF sobre compras em Reais (R$) – CUIDADO

Acabo de receber a resposta oficial do HSBC sobre uma cobrança um tanto estranha de IOF que veio na minha fatura do cartão de crédito.

As compras foram todas em Reais nos sites Hoteis.com e Skype.com.

Informamos que o  IOF é cobrado sobre compras realizadas no exterior ou em estabelecimentos estrangeiros no Brasil cadastrados para vender em R$ (Reais), com cartão presente, através de site ou telefone.
A cobrança de IOF sobre compras internacionais não ocorreu anteriormente devido a um erro sistêmico que, incorretamente, não incluiu a cobrança deste imposto nas faturas dos cartões de crédito, contudo, houve o recolhimento do imposto pelo Banco junto ao Governo.
É exigida por Decreto Presidencial, portanto, todas as compras e saques, devem receber cobrança do imposto. Ressaltamos que a cobrança está sendo realizada dentro do mesmo ano em que foram realizadas.
Esta cobrança está amparada na legislação vigente, que autoriza o Banco a cobrar seus clientes quando este já tiver pago uma obrigação que era devida pelos mesmos, especialmente em se tratando de obrigação de ordem fiscal.

Em momento algum o Banco conseguiu me indicar a lei que diz que o comprador é responsável por pagar o imposto sobre uma operação em Reais, realizada com empresas que atendem em 0800, em português e mantém seus sites em português.

Acontece que a operadora de cartões realiza uma conversão desse valor em R$ para uma moeda estrangeira e faz o depósito em contas fora do país. Ou seja, é realizada uma operação financeira entre a operadora e essas empresas estrangeiras que vendem em Reais, mas que desejam o dinheiro em suas contas fora do país.

É o comprador pagando o importo sobre uma operação financeira (IOF) que, no meu entender, deveria ser pago por essas empresas.

Enfim, tenham cuidado com suas compras online. Preços aparentemente menores podem sair 6.38% mais caros do que parecem.

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2 thoughts on “Cobrança de IOF sobre compras em Reais (R$) – CUIDADO

  1. Oi Marcelo,

    tive um problema parecido, talvez o mesmo. Dê uma olhada no “meu URL” no qual eu questiono o Skype sobre a cobrança de IOF conforme orientação do sistema de atendimento do cartão de crédito VISA.

    Você conseguiu solução para suas cobranças IOF?

    • Oi Lucas,
      Não teve muita conversa com o cartão. Eles vão acabar te mandando de volto pro Skype. A explicação foi a seguinte, o governo cobra a taxa pela operação e quem tem que pagar é o cliente. Se a empresa que vende não avisou que haveria IOF, então a discussão é outra. No meu caso a empresa de viagem me deu créditos no valor do IOF e passou a avisar no site sobre a cobrança.
      Abs,
      Marcelo

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