Comments on: Inconstitucionalidade dos Pedágios (Não é bem assim…)

By: Wander

Wander — Sat, 05 May 2012 16:06:59 +0000

É ridiculo e inaceitavel que existam pessoas cegas ou burras que ainda não conseguem ver o que esse maldito governo que temos fazem, temos que trabalhar meses somente para pagar impostos, tudo caro, nada presta, tudo descartável e o que sobra apenas carnê a ser pago, o pior de tudo é saber que os brasileiros se permitem acreditar e se influenciado pelo marketing, percebam, todos de carros novos e as casas todas velhas ( nao estou generalizando), mas o que vale é o ter e nao o ser, melhor dizer tenho um carro novo e provar que sou bom, do que mostrar valores. Ai vem alguem querer mostrar que sim o governo é um lixo ( mas lembrando que somos nós que os elegemos) e essa pessoa tenta mostrar que sim estamos sendo lesados e roubados e ainda existem defensores, onde o correto é sim divulgarmos, criarmos forças e irmos em frente ao nossos interesses e em nosso defesa, pq no fim o nosso dinheiro esta indo para o bolso de algum politico, ou seja, alguem trabalha pouco pq tem trouxas para mante-los, e nos resta apenas reclamarmos, nos relaxar e torçer por um time qualquer ou simplesmente desencadear um depressão, tudo isso é mais facil do que irmos atras dos nossos interesses. Desculpe não estou acusando ninguem e nem condenando apenas estou tentando abrir os olhos assim como ja abri os meus, e dizer q sim temos muitas forças, não para o futebol ou para o churrasco mas sim para termos tudo isso e o tripo de dinheiro que ganhamos hj é so se movimentarmos.

abraços a todos

By: Sabrina

Sabrina — Tue, 01 May 2012 00:28:22 +0000

Não concordo, porque entendo que a constituição veda qualquer tipo de limitação ao tráfego por meios de tributos, exceto “via conservadas” pelo poder público, Porém não se estabeleci/ define um critério ou mesmo se descrevi sobre o que vem a se caracterizar “CONSERVAÇÂO”. Portanto, não há respaldo solido no meu ponto de vista sobre esse assunto. è tudo muito interpretativo….

SEgue:
Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

V – estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais, ressalvada a cobrança de pedágio pela utilização de vias conservadas pelo Poder Público;

By: fabiano franco aguiar

fabiano franco aguiar — Sun, 12 Feb 2012 13:13:06 +0000

é imoral o que se paga no Brasil, morei em Boston Massachussets, e quando eu ia para Nova York eu pagava um total de 25 dólares para cumprir o trajeto de 200 milhas ( 360 km). Hoje moro em São José do Rio Pardo e pago quase isto em correspondente em reais, para rodar menos 275 km, por volta de 40 reais. estão cobrando preços de pais desenvolvidos aqui. Viva Mario Covas, Viva Zé Serra e viva Alckimin….

By: Tatty

Tatty — Thu, 09 Feb 2012 14:53:10 +0000

Sério mesmo.. to pensando em abrir um pedágio!! rsrs

pq os Brasileiros são trouxas mesmo vão pagar e ninguém

vai protestar.. mas pra marcha da maconha eles protestam

engraçado isso desse jeito vai continuar mesmo sendo

essa merda de país e continuamos contribuindo pra isso..

By: Marcelo Galvani

Marcelo Galvani — Wed, 08 Feb 2012 21:57:44 +0000

Artigo de Kiyoshi Harada, “Pedágio é Taxa, não Tarifa”
http://www.kplus.com.br/materia.asp?co=182&rv=Direito

By: Ruben

Ruben — Wed, 08 Feb 2012 21:21:02 +0000

Quem quiser compartilhar a matéria sobre o abuso dos pedágios no Brasil, ela está no site WordPress abaixo;

http://libradesigner.wordpress.com/

By: LEON

LEON — Mon, 06 Feb 2012 20:19:29 +0000

EXISTE AINDA MAIS UMA QUESTÃO:

A Duplicidade de Tributação para o mesmo Objeto.

Abraço

By: marciogarpelli@hotmail.com

marciogarpelli@hotmail.com — Fri, 27 Jan 2012 14:59:25 +0000

Hoje, 18 de Janeiro de 2012, por volta das 8:10 me dirigi como de costume para Conchas no Gol Branco Placa EPL 2008 devidamente documentado. Neste dia eu estava sem recurso financeiro para pagar o pedágio. Solicitei do cobrador do pedágio uma “Rd” para ser paga no mesmo dia no retorno do trabalho, o mesmo após consultar sua supervisora, me informou que não poderia realizar tal procedimento. Questionei o porquê, e a supervisora Thatiani veio pessoalmente me informar que segundo o regulamento da concessionária (o qual eu não tive acesso), pessoas que moram em municípios ao redor da praça de pedágio têm por obrigação de saber que o pedágio existe e não se pode ultrapassá-lo sem pagar o valor em dinheiro. Informei a Supervisora que em outras oportunidades a “RD” havia sido realizada, sendo que a última a mais de uma ano, nunca me informaram que usuários da região só passariam mediante pagamento a vista. Nesse momento a supervisora Thatiani me orientou seguir sem pagar orientando-me a *evadir do local, inclusive deslocou a chancela . Eu me recusei a seguir tal sugestão, pois estaria cometendo uma infração e poderia ser multado por isso. Liguei para o 0800 da concessionária relatei o caso à atendente e a mesma me informou que eu poderia realizar esse procedimento uma vez no dia em questão. A supervisora Thatiani pediu meu celular e após alguns minutos conversando com a atendente me informou que o procedimento não era mais possível. Pedi mais uma vez para fazer a “RD” onde mais uma vez me foi negado, deixando as opções de retornar ao meu município de origem ou me evadir cometendo uma infração. Por ter se passado 40 minutos eu optei em permanecer no local até que a RD fosse realizada. A concessionária acionou a polícia rodoviária e Polícia militar. Após a chegada das autoridades no local fui orientado a ligar para o meu patrão que se deslocou até a praça pedágio para pagar o que me causou grande constrangimento. Questionei com a Thatiana que a concessionária tinha emitido RD em outras oportunidades e nunca tinha sido informado que usuários dos arredores não tinham esse direito. Ela disse sentir muito e informou que são normas da empresa (Normas que o usuário não tem acesso). Senti-me muito constrangido e humilhado pela situação, além de permanecer no local por quase 1 hora. Moro A 12,5 Km do meu local de trabalho, pago pedágio desde a sua instalação em 2009. Sofro com a manutenção precária da rodovia diariamente, nunca deixei de pagar o pedágio, e no dia que solicito um procedimento para ter o meu direito de ir e vir respeitado, esse pedido me é negado.

(*)Caso o usuário passe pelo pedágio sem pagar a tarifa, estará cometendo uma infração prevista no Código de Trânsito Brasileiro, passível de multa.
OBS: Pago pedágio na praça de Conchas desde a sua inauguração em Outubro de 2009, e pelas contas já paguei mais de R$6.000,00 (Isso somente com meu veículo) em pedágio e, quando preciso de uma RD de R$4,70 a concessionária faz passar todo esse constrangimento relatado.

By: Yuri

Yuri — Wed, 25 Jan 2012 18:52:21 +0000

Primeiro que esta secção da constituicao fala DAS LIMITAÇÕES DO PODER DE TRIBUTAR.

segundo que o artigo 150 diz: Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

Art. V, estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais, ressalvada a cobrança de pedágio pela utilização de vias conservadas pelo Poder Público;

Atentem para PODER PUBLICO no final.

Sendo assim. podemos sim passar em padagio. Quanto a levar multa a lei de transito esta abaixo da constituicao.

Mas ninguem nunca vai dar o braço a torcer simplismente pq tem cunho economico.

By: Brazil: Toll Roads, Constitutional or Too Much? | My Blog

Brazil: Toll Roads, Constitutional or Too Much? | My Blog — Fri, 20 Jan 2012 13:35:08 +0000

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