Comments on: Estacionamento Gratuito nos Shoppings de SP

By: Alessandro

Alessandro — Thu, 15 Jul 2010 14:04:49 +0000

“Enfim uma boa lei da Câmara Municipal de São Paulo.
A lei do estacionamento gratuito em shoppings e outros estabelecimentos já está vigorando.
Gratuidade de Estacionamento – Lei Estadual Nº 1209/2004…” (sic).

Me pergunto como pode uma lei estadual tramitar na Câmara dos Vereadores, e não na Assembléia Legislativa…

By: Rodrigo Grazioli

Rodrigo Grazioli — Thu, 26 Nov 2009 05:12:05 +0000

Queridos amigos, notícia fresca nos espera… AGORA É LEI…. em São Paulo (Estado), nos shoppings não se pagará mais estacionamento após o gasto igual ou superior a 10x o valor a ser pago… LEI Nº 13.819, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009. Caso ainda tenham dúvidas, favor acessar http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2009/lei%20n.13.819,%20de%2023.11.2009.htm
abraços e saudações jurídicas aos queridos amigos!

By: Marcelo Galvani

Marcelo Galvani — Wed, 25 Nov 2009 16:17:17 +0000

Novo Projeto de Lei: http://marcelogalvani.com/wp/2009/11/25/estacionamento-gratuito-nos-shoppings-de-sp-novo-projeto-de-lei/

By: Rafael Sanchez

Rafael Sanchez — Tue, 02 Jun 2009 14:32:06 +0000

Bom dia !!
Obrigado pela resposta, porém estive ontem no Shopping Plaza Sul e questionei sobre tal Lei e “riram” da minha cara. Exigi a presença do responsavel e após muita espera, disseram que não seria possível. Ameaçei chamar a polícia e mesmo assim… nada. Falaram que é somente um projeto de Lei. Liguie p/ 190 e nada pode ser feito… Resolvi pagar e exigi nota fiscal. Pesquisei na Internet e encontrei a Lei 454 / 07 que chegou a ser promulgada em 21/06/07 e foi Vetada pelo digníssimo Prefeito Kassab.

Vou pesquisar essa Lei 1209 / 04, pois me senti um completo idiota…
Caso seja confirmado, vou exigir meu dinheiro de volta e em dobro ( conforme CDC ).
E vou divulgar ao máximo, pois “eles” tem de saber que o povo tem direitos e que devem ser respeitados.

Abç.

Rafael Sanchez

By: Paulo

Paulo — Thu, 14 May 2009 18:19:17 +0000

Se Vocês observarem a informação, do link, essa lei foi VETADA pelo prefeito Kassab, por motivo de inconstitucionalidade, ou seja, cabe somente ao Presidente do Brasil (União) fazer esta lei!!!
Os municípios, cidades e estados não tem poder para legislar sobre isso.

By: Marcelo Galvani

Marcelo Galvani — Thu, 11 Sep 2008 21:14:58 +0000

Carlos, obrigado pela atualização.

By: Carlos

Carlos — Thu, 11 Sep 2008 18:32:02 +0000

Não somente o projeto de lei em São Paulo foi vetado pelo prefeito Kassab (que tem este poder e foi correto na sua decisão – não, não vou votar no Kassab), como a Lei Estadual do Rio de Janeiro, que existe mesmo, perdeu seus efeitos na Justiça por ser inconstitucional.

Pessoal, somente a União (Congresso Nacional = Câmara dos Deputados + Senado Federal) pode criar uma lei que obriga um estabelecimento a não cobrar pelos seus serviços, qualquer serviço.

By: Oswaldo

Oswaldo — Sat, 22 Mar 2008 01:53:09 +0000

O Projeto de Lei sobre estacionemento gratuito nos shoppings foi vetado em 8 de fevereiro de 2008. Confiram pelo link :
http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/integra.asp?alt=27062007PL004542007CAMARA

By: Drika

Drika — Fri, 25 Jan 2008 15:06:11 +0000

Oi Marcelo,
Tudo bem? Vim até aqui te agradecer pelos links e dei de cara com esse post…
Tomara que essa lei não demore muito para ser aplicada aqui em São Paulo, porque ninguém merece gastar no Shopping e ainda ter que pagar estacionamento.
Parabéns pelo blog!
Abraços,
Drika

By: Samantha

Samantha — Sat, 17 Nov 2007 04:05:09 +0000

Pois é pessoal…trabalho no estacionamento do shop,de caixa, e levo muito desaforo devido o projeto de lei! pois nunca entrou em vigor! alem de tudo passamos como leigas paraos clientes ou então por “moças que foram instruidas para falar isso”. só que as pessoas não sabem que são elas que não estão atualizadas! entrem no site diario oficial, que verão que esse projeto nunca foi vigorado!